Contratos Empresariais com técnica, do acordo à proteção
O que fazemos
Contratos Comerciais
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviço, fornecimento, distribuição e representação comercial.
Contratos Societários
Acordos de sócios, memorandos de entendimento, contratos de vesting e instrumentos de governança.
Contratos de Parceria
Instrumentos para joint ventures, colaborações comerciais e parcerias estratégicas entre empresas.
Contratos de Franquia e Licença
Estruturação de modelos de franquia, licenciamento de marca e operação para expansão de negócios.
Revisão e Adequação
Análise de contratos existentes para identificar riscos, cláusulas abusivas e oportunidades de melhoria.
Notificações e Rescisões
Elaboração de notificações extrajudiciais, termos de rescisão e distrato com segurança para ambas as partes.
Cláusulas de Propriedade Intelectual
Redação e revisão de cláusulas de PI em contratos comerciais, definindo titularidade sobre criações e entregas.
Como iniciar
Contato
Você entra em contato conosco via WhatsApp ou e-mail e conta, em linhas gerais, o que precisa proteger ou estruturar.
Diagnóstico
Uma conversa estruturada para entender o negócio, mapear riscos e definir o escopo do que pode ser feito.
Atuação
Definido o escopo e aprovada a proposta, começa o nosso trabalho, com instrumentos, prazos e acompanhamento combinados de forma clara.
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Atuação
Definido o escopo e aprovada a proposta, começa o nosso trabalho, com instrumentos, prazos e acompanhamento combinados de forma clara.
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Responda as perguntas abaixo para que possamos direcionar o seu atendimento.
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As relações comerciais da sua empresa são formalizadas por contrato?
Dúvidas comuns sobre contratos empresariais
Sempre que houver obrigações recíprocas com valor econômico, prazo de execução, entrega de bens ou prestação de serviço. O contrato escrito documenta os termos acordados e reduz o risco de disputas. A informalidade pode gerar custos maiores do que a formalização.
Sim, contratos verbais têm validade no direito brasileiro, salvo quando a lei exige forma escrita (como nos contratos de compra e venda de imóvel). O problema prático é a dificuldade de provar os termos acordados em caso de divergência entre as partes.
O acordo de sócios é um contrato parassocial que regula a relação entre os sócios de forma complementar ao contrato social. Trata temas como distribuição de lucros, saída de sócios, vesting e resolução de impasses. É recomendado para qualquer sociedade com dois ou mais sócios.
Depende do que prevê o próprio contrato. A maioria dos instrumentos contém cláusula de rescisão antecipada com condições específicas (aviso prévio, multa, obrigações remanescentes). A análise do contrato é o primeiro passo para avaliar as consequências da rescisão.