
Propriedade Intelectual e ContratosVocê cria.
Nós protegemos.
Áreas de atuação
Registro e Proteção de Marca
Registro no INPI, monitoramento de mercado e atuação em disputas administrativas e judiciais para preservar a exclusividade da marca.
Saiba mais02Direito Autoral
Estruturação e proteção de direitos sobre obras, da definição de titularidade às licenças de uso.
Saiba mais03Contratos Empresariais
Elaboração e revisão de instrumentos que organizam relações comerciais, sociedades e parcerias de negócio.
Saiba mais04Contratos Audiovisuais
Instrumentos para produção, licenciamento e distribuição de conteúdo audiovisual e musical.
Saiba mais05Publicidade e Marketing
Contratos e pareceres para campanhas, criadores de conteúdo e ações de comunicação.
Saiba mais06Tecnologia e Startups
Estruturação jurídica de produtos digitais, SaaS e operações de tecnologia.
Saiba mais07Proteção Digital
Atuação contra o uso indevido de marca e de obras em ambientes digitais, incluindo monitoramento, notificações extrajudiciais e contestação de bloqueios de perfis em redes sociais.
Saiba mais08Assessoria Jurídica Contínua
Acompanhamento recorrente para empresas e profissionais que precisam de suporte permanente.
Saiba maisTécnica jurídica com leitura de negócio
Missão
O Moreira Côrte Real Jurídico existe para que o jurídico deixe de ser obstáculo e vire ferramenta de crescimento. Técnica na origem, para o cliente decidir com clareza e seguir focado no próprio negócio.
Visão
Ser a primeira opção de empresas criativas e de tecnologia quando levam a sério o que constroem, pela técnica e pela confiança de quem une rigor jurídico a leitura de negócio.
Valores
Técnica, porque opinião sem fundamento não protege ninguém. Clareza, porque o cliente tem direito de saber escopo, prazo e custo antes de decidir. Prevenção, porque o melhor conflito é o que não chega a existir.
Tudo dentro do sigilo profissional e em respeito integral ao Código de Ética e ao Provimento 205/2021 da OAB, sem promessa de resultado e sem captação indevida de clientela.

Raphaela Moreira Côrte Real
OAB/MG nº 203.244
Pós-graduações e especializações
Raphaela Moreira Côrte Real já representou artistas e criadores de conteúdo com reconhecimento nacional, produtoras em parceria com grandes streamings, agências que atendem as maiores marcas nacionais e SaaS com mais de mil clientes ativos - em contratos negociados com grandes players do mercado global, como Unilever, Warner Bros e LVMH.
É também certificada em Innovative Project Management pela Universidade de Akron, em Ohio, nos Estados Unidos da América; CopyrightX, programa de direito autoral da Harvard Law School em parceria com a UERJ; e pela OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Como iniciar
Contato
Você entra em contato conosco via WhatsApp ou e-mail e conta, em linhas gerais, o que precisa proteger ou estruturar.
Diagnóstico
Uma conversa estruturada para entender o negócio, mapear riscos e definir o escopo do que pode ser feito.
Atuação
Definido o escopo e aprovada a proposta, começa o nosso trabalho, com instrumentos, prazos e acompanhamento combinados de forma clara.
Contato
Você entra em contato conosco via WhatsApp ou e-mail e conta, em linhas gerais, o que precisa proteger ou estruturar.
Diagnóstico
Uma conversa estruturada para entender o negócio, mapear riscos e definir o escopo do que pode ser feito.
Atuação
Definido o escopo e aprovada a proposta, começa o nosso trabalho, com instrumentos, prazos e acompanhamento combinados de forma clara.
O que dizem nossos clientes
“Excelente trabalho, trazendo todas as etapas do processo de forma clara, e deixando bem tranquilo sobre quais procedimentos devemos seguir. Sou grato pelo serviço prestado e indico a todos e destaco a importância de estar protegido!!!”
“A Raphaela foi a melhor indicação para Registro de Marca que a gente poderia ter! O processo foi muito tranquilo e muito bem conduzido do início ao fim, além dos repasses mensais sobre as etapas. É muito bom lidar com profissionais didáticos e 100% transparentes. Recomendamos de olhos fechados ;)”
“Excelente! A Rapha desde o começo tirou todas as minhas dúvidas, e nos explicou exatamente como todo o procedimento iria funcionar sem omissões! E nos manteve informados sobre todos os passos! Temos nosso registro! :) Indicamos a MRR de olhos fechados! Trabalho de excelência e confiança!”
“Trabalho incrível e muito profissional. Salvou meu trabalho em um momento muito decisivo. Recomendo demais”
“A Raphaela é uma profissional extremamente capaz, incrível, atenciosa, que explica tudo de uma forma muito didática e paciente. Fiz meu registro de marca e ela sempre me atualizou dos processos, tirou minhas dúvidas e fez toda burocracia pra mim. Valeu demais esse investimento em registrar minha marca com eles!”
“Trabalho excelente, com profissionalismo e eficiência. Nossas demandas foram prontamente atendidas e pudemos obter os direitos sobre nossa marca através da representação da MRR, o que nos deixou extremamente satisfeitos.”
“Tivemos uma ótima experiência com a Rapha, conseguimos deixar nosso contrato de serviços de arquitetura todo redondinho, com uma linguagem mais objetiva e prática pra nossa compreensão e dos clientes, e, principalmente, a colocação de tópicos importantes para que fique tudo esclarecido desde o início, prevenindo possíveis "confusões" entre as partes.”
“Empresa séria, fez todo o processo de registro da minha marca com toda clareza e competência. Sempre me orientando de todo o processo de registro. Ótimo profissional, recomendo a todos que precisam registrar sua marca!”
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