Tecnologia e Startups com estrutura jurídica desde o início

O MCR Jurídico estrutura juridicamente produtos digitais, SaaS e operações de tecnologia, do contrato social ao investimento.

Especialidades

O que fazemos

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Estruturação Societária

Contrato social, acordo de sócios, vesting e instrumentos de governança para startups em qualquer estágio.

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Termos de Uso e LGPD

Termos de uso, política de privacidade e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para produtos digitais.

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Propriedade Intelectual Tech

Registro de marca, proteção de código-fonte, algoritmos e ativos digitais da operação.

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Contratos de Tecnologia

Contratos de SaaS, licença de software, desenvolvimento sob encomenda e integração de plataformas.

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05

Investimento e Captação

Instrumentos para rodadas de investimento, SAFEs, notas conversíveis, mútuo conversível e due diligence.

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Contratos com Colaboradores

Cláusulas de confidencialidade, não concorrência e cessão de PI em contratos com prestadores e equipe de desenvolvimento.

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Registro de Software

Orientação e condução do registro de programa de computador junto ao INPI para proteção formal do código.

Processo

Como iniciar

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Contato

Você entra em contato conosco via WhatsApp ou e-mail e conta, em linhas gerais, o que precisa proteger ou estruturar.

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Diagnóstico

Uma conversa estruturada para entender o negócio, mapear riscos e definir o escopo do que pode ser feito.

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Atuação

Definido o escopo e aprovada a proposta, começa o nosso trabalho, com instrumentos, prazos e acompanhamento combinados de forma clara.

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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre tecnologia e startups

O ideal é estruturar desde o início da operação, antes de captar investimento ou firmar contratos com clientes. A formalização precoce protege os sócios, define a titularidade da propriedade intelectual e evita retrabalho em rodadas de investimento.

Vesting é um mecanismo contratual em que a participação societária de um sócio (geralmente cofundador ou colaborador-chave) é adquirida gradualmente ao longo do tempo. Protege a empresa caso o sócio saia prematuramente do projeto.

Sim. A LGPD (Lei 13.709/2018) exige que qualquer empresa que trate dados pessoais tenha política de privacidade. Os termos de uso regulam a relação entre a plataforma e seus usuários. Ambos são exigidos em processos de due diligence por investidores.

O SAFE (Simple Agreement for Future Equity) é um instrumento de origem americana que não configura dívida. O mútuo conversível é um empréstimo que pode ser convertido em participação societária. Ambos são usados em captações seed, mas têm implicações tributárias e societárias distintas no Brasil.

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