Publicidade e Marketing com respaldo jurídico em cada campanha
O que fazemos
Contratos Publicitários
Instrumentos para campanhas, ações promocionais e relações entre agências, anunciantes e veículos.
Criadores de Conteúdo
Contratos para influenciadores, produtores de conteúdo e parcerias com marcas, incluindo entregas, exclusividade e direitos sobre o material.
Conformidade de Campanha
Pareceres sobre uso de imagem, direitos autorais, sorteios, concursos e promoções comerciais conforme a legislação vigente.
Proteção de Marca em Campanha
Orientação sobre uso de marcas de terceiros, paródias e referências em peças publicitárias, com análise de risco.
Contratos com Agências
Elaboração e revisão de contratos entre marcas e agências de publicidade, definindo escopo, entregas, propriedade intelectual e responsabilidades.
Direitos de Imagem
Contratos de cessão e licença de uso de imagem, voz e performance para campanhas publicitárias e conteúdo digital.
Como iniciar
Contato
Você entra em contato conosco via WhatsApp ou e-mail e conta, em linhas gerais, o que precisa proteger ou estruturar.
Diagnóstico
Uma conversa estruturada para entender o negócio, mapear riscos e definir o escopo do que pode ser feito.
Atuação
Definido o escopo e aprovada a proposta, começa o nosso trabalho, com instrumentos, prazos e acompanhamento combinados de forma clara.
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Diagnóstico
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Atuação
Definido o escopo e aprovada a proposta, começa o nosso trabalho, com instrumentos, prazos e acompanhamento combinados de forma clara.
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Dúvidas comuns sobre publicidade e marketing
Sim. O contrato define entregas, prazos, exclusividade, direitos sobre o conteúdo produzido e responsabilidades de cada parte. Sem contrato, disputas sobre propriedade do material, uso posterior e pagamentos ficam sem parâmetro para resolução.
Depende do contexto. O uso nominativo (mencionar a marca para fins informativos) pode ser lícito, mas o uso que sugira endosso, parceria ou associação não autorizada pode configurar infração marcária. A análise prévia é recomendada antes da veiculação.
Promoções comerciais com sorteio dependem de autorização prévia da SEAE/Ministério da Fazenda. Existem regras sobre documentação, premiação, prazo e divulgação. Modalidades como concurso cultural podem dispensar essa autorização, mas exigem análise caso a caso.
Em regra, os direitos autorais pertencem ao criador do conteúdo. Para que a marca utilize o material após a campanha, é necessário cláusula específica de cessão ou licença de uso no contrato. Sem essa previsão, o uso posterior pode configurar violação de direito autoral.